A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Erechim participou, nesta quarta-feira (12), em Porto Alegre, de uma capacitação promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro teve como objetivo a formalização dos Termos de Cooperação da Mata Atlântica (TCBMA), instrumento essencial para fortalecer a gestão ambiental descentralizada nos municípios gaúchos.
Representando Erechim, estiveram presentes a secretária adjunta de Meio Ambiente, Carla Orso, e a diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, reforçando o compromisso do município com a capacitação técnica e ações pautadas pela responsabilidade socioambiental.
O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, diretores e fiscais ambientais e abordou temas fundamentais para aprimorar a governança ambiental local. Entre os tópicos discutidos, estiveram os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a formalização dos Termos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam nº 06/2024, que regulamenta a delegação de competências para o licenciamento ambiental em áreas do bioma Mata Atlântica.
A capacitação também apresentou orientações sobre legislação ambiental, uso de mapas ambientais, licenciamento e novas ferramentas de monitoramento, como drones e imagens de satélite, com foco em fortalecer a atuação técnica e responsável dos municípios.
Para a secretária adjunta, Carla Orso, a participação de Erechim é estratégica para o avanço das políticas ambientais locais. “Participar desse processo é fundamental para que Erechim continue atuando com responsabilidade e segurança jurídica, sempre alinhado às diretrizes estaduais e federais”, afirmou.
A diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, também destacou a importância da descentralização. “Essa iniciativa aproxima os municípios das demandas locais, garantindo um olhar técnico, eficiente e sensível sobre a proteção da nossa vegetação nativa”, disse.
Com essa participação, Erechim reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com o aprimoramento contínuo das políticas de gestão ambiental, consolidando-se como referência regional em governança e boas práticas ambientais.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Tamires Tuliszewski – Ascom Sema
