Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), válida em todo o território brasileiro. A proposta, já aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 41/25 garante a emissão do documento para professores das redes pública e privada. A carteira permitirá acesso facilitado a benefícios ligados à profissão, como descontos em eventos culturais, aquisição de softwares e até reduções em diárias de hotéis.
A relatora da proposta na Câmara, deputada Ana Pimentel (PT-MG), apresentou parecer favorável. Ela destacou que outras categorias, como médicos e advogados, já possuem documentos de identificação próprios. “É justo e necessário que os docentes também tenham um documento nacionalmente reconhecido, que fortaleça sua identidade e contribua para o exercício profissional em todo o país”, afirmou.
A CNDB reunirá informações pessoais do professor, o órgão ou instituição de ensino onde atua, a esfera federativa correspondente, além de trazer a inscrição de validade nacional e um código QR Code para autenticação.
A atualização da base de dados ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação, que contará com informações fornecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Durante a votação em Plenário, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que também é professora, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na construção da “identidade de classe” dos educadores.
Já o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) defendeu a medida, afirmando que a carteirinha é justa e traz praticidade ao cotidiano dos professores.
Em contrapartida, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a proposta, argumentando que a criação de documentos específicos para cada profissão geraria custos desnecessários ao País.
