Governo defende respeito às decisões do STF e critica Elon Musk por ofensas a autoridades brasileiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Elon Musk, dono da plataforma X (anteriormente Twitter), deve respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar ofender autoridades brasileiras. As declarações foram feitas durante uma entrevista nesta sexta-feira (30).

"Qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tenha investimentos no Brasil está sujeito à Constituição e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte determina que um cidadão cumpra certas obrigações, ele deve obedecer ou terá que tomar outra atitude", declarou o presidente à rádio MaisPB, em João Pessoa.

Lula também ressaltou que “não é porque alguém tem muito dinheiro que pode desrespeitar as leis”. Ele acrescentou: "Esse indivíduo é um cidadão americano, não um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo presidentes, deputados, o Senado, a Câmara ou a Suprema Corte. Quem ele pensa que é?"

Para Lula, Musk deve "respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira". "Se ele quiser, ótimo; se não quiser, paciência. Se não for assim, este país nunca será soberano. O Brasil não é um país que tem uma sociedade com complexo de inferioridade", continuou o presidente.

Na quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a plataforma X nomeasse, em até 24 horas, um representante da empresa no Brasil.

Após o prazo determinado por Moraes, a rede social anunciou que não cumpriria a ordem judicial.

"Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio da plataforma X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos", afirmou um comunicado publicado na própria rede.

Caso o ministro determine o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para que possa orientar as operadoras de internet no país a suspender o acesso à plataforma.