Governo federal considera reintroduzir imposto sindical obrigatório

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está explorando a possibilidade de reformular um dos pilares da reforma trabalhista, reintroduzindo a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Conforme reportado pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho propõe que essa taxa esteja vinculada a acordos de reajuste salarial estabelecidos entre empregadores e funcionários, com mediação de entidades sindicais.

Segundo a matéria, o projeto está em estágio avançado de discussão e pode ser encaminhado ao Congresso em setembro. O esboço do plano, ao qual o jornal teve acesso, define um teto máximo para essa nova contribuição, estipulando um limite de até 1% da renda anual do trabalhador, que seria retirado diretamente do salário.

Especialistas consultados pelo O Globo afirmam que esse montante poderia representar cerca de três dias e meio de trabalho. No entanto, o valor exato a ser pago será determinado por meio de assembleias sindicais, onde as decisões serão tomadas por votação.

Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e passou a ser uma escolha facultativa. Antes disso, vigorava o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo, enfatizou que o novo formato se diferencia do antigo imposto.

"Não há mais um imposto sindical compulsório. Contudo, em uma democracia, é fundamental que os sindicatos sejam fortes. O que está sendo debatido é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato estiver fornecendo um serviço que resulte em um aumento salarial, é justo que o trabalhador não afiliado ao sindicato pague a contribuição. Se ele não concordar com a taxa, basta participar da assembleia e votar contra", declarou o ministro.