Justiça determina que Jean Wyllys apague postagem ofensiva contra Eduardo Leite

Nesta quarta-feira (26), a Justiça emitiu uma ordem para que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) remova uma publicação em seu perfil do Twitter que atacava o governador Eduardo Leite (PSDB).

A discussão entre os dois ocorreu em 14 de julho nas redes sociais, abordando o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

A juíza Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, tomou a decisão que também inclui a quebra do sigilo de dados e informações cadastrais de Wyllys na plataforma.

A determinação foi resultado de uma representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Dentro de cinco dias, o Twitter deve fornecer informações como o número de IP e o horário da postagem, além do endereço de e-mail ou telefone vinculado à conta e dados de localização. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.

Na publicação em questão, Wyllys criticou a decisão do governador gaúcho de manter escolas cívico-militares no estado. O ex-deputado insinuou que Leite, sendo homossexual, possui "homofobia internalizada" e "fetiches em relação ao autoritarismo".

"A atitude vinda de um governador homossexual era inesperada, já que geralmente esperamos isso de governadores héteros de direita e extrema-direita. Entretanto, parece que, no caso de Leite, a homofobia internalizada o levou a desenvolver fetiches relacionados ao autoritarismo e aos uniformes, especialmente considerando seu status social", escreveu o ex-deputado.

A juíza considerou que a remoção da postagem é justificada porque Wyllys ultrapassou os limites da crítica, caracterizando suas ofensas homofóbicas contra o Governador como crimes de injúria e homofobia.

"A manifestação do suspeito Jean Wyllys no Twitter extrapolou o âmbito da crítica ao governo, que seria aceitável de acordo com a liberdade de expressão em uma democracia. O conteúdo da postagem inclui ataques pessoais direcionados ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, especificamente relacionados à sua sexualidade", afirmou a juíza na decisão.

A magistrada também destacou que a quebra do sigilo de dados solicitada pelo Ministério Público está de acordo com o Marco Civil da Internet.

Lucas Mourão, advogado de Wyllys, informou que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente acatará a determinação judicial, ressaltando que Jean é um democrata.

Na época da postagem, Eduardo Leite lamentou as acusações do ex-deputado e apontou que a manifestação estava repleta de preconceitos em diversas direções, contribuindo pouco para promover uma sociedade mais respeitosa e tolerante.