Lula deve anunciar indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Lula deve oficializar as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27/11), conforme revelado a aliados no domingo (26/11), segundo informações da Folha de S. Paulo. O anúncio será feito antes da partida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai. Lula só retornará ao Brasil em 5 de dezembro.

Na manhã desta segunda-feira, Lula convocou Flávio Dino para uma reunião não programada antes do embarque do presidente para o Oriente Médio, agendado para as 14h.

A nomeação de Flávio Dino para o STF, após mais de 50 dias de vacância no cargo desde a aposentadoria de Rosa Weber, deve ser submetida à aprovação do Senado. Flávio Dino, com 55 anos, possui uma extensa trajetória, tendo sido juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais, assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal, deputado federal pelo Maranhão, governador do estado entre 2015 e 2022, e senador da República, cargo do qual se licenciou para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.

No que diz respeito à PGR, a subprocuradora-geral Elizeta Ramos ocupa interinamente o cargo desde setembro, sucedendo Augusto Aras, que deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos. O nome de Paulo Gonet, de 62 anos e no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, é considerado favorito para assumir a PGR. Gonet também é cofundador, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).