Projeto da Bancada Progressista propõe reduzir em mais de 60% as homenagens da Câmara de Vereadores de Erechim

Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Erechim um projeto apresentado pelos vereadores Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina (Progressistas), que propõe a regulamentação e redução do número de homenagens e Sessões Solenes e Especiais promovidas pelo Legislativo.

O objetivo da proposta é unificar, atualizar e regulamentar as normas que tratam das honrarias concedidas pelo Parlamento municipal. Segundo os autores, a medida busca dar mais significado às homenagens, melhorar a organização dos eventos e diminuir em mais de 60% a quantidade de honrarias concedidas a autoridades, personalidades, instituições, entidades, empresas e cidadãos.

“Atualmente, existem pelo menos oito leis — entre resoluções e decretos — que tratam do tema, cada uma criando prêmios distintos e prevendo formas diferentes de entrega. Essa fragmentação compromete a solenidade das cerimônias e dilui o reconhecimento. Nosso projeto cria uma regulamentação moderna, valorizando verdadeiramente os homenageados”, explicam os parlamentares.

Claudemir e Farina destacam que o excesso de homenagens tem sido criticado pela população, tanto nas redes sociais quanto em conversas diretas com os vereadores. Segundo eles, a percepção pública é de que muitas das cerimônias perderam o caráter de reconhecimento genuíno, tornando-se meramente protocolares.

“Queremos resgatar o valor simbólico dessas homenagens. Quem presta a homenagem é a cidade, não os vereadores individualmente. É preciso tratar isso com seriedade, e não banalizar. Com esse projeto, pretendemos dar mais peso às solenidades e ainda gerar economia aos cofres públicos”, reforçam.

Atualmente, as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores de Erechim são:

• Troféu Castelinho

• Medalha Mérito Legislativo Erechinense

• Troféu Girassol - Mulher Cidadã

• Troféu Destaque do Esporte

• Título de Cidadão Erechinense

• Título de Cidadão Benemérito

• Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini

• Certificado Cultural Alba Albarello

• Diploma de Responsabilidade Social Irmã Consolata

• Menção Honrosa

• Votos de Congratulações