A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs à Câmara a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas lesados por um esquema de descontos indevidos no INSS. A parlamentar defende que o Estado pague imediatamente os prejudicados e só depois busque recuperar os valores desviados por meio judicial.

Esse tipo de crédito é reservado para situações emergenciais e pode ser viabilizado por excesso de arrecadação, superávit ou emissão de dívida pública — prática que, segundo especialistas, acaba impactando o contribuinte a longo prazo. No cenário atual, o Brasil opera com déficit primário e recorre a novas dívidas para pagar juros, o que pressiona ainda mais as contas públicas.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou a suspensão dos descontos automáticos nos benefícios do INSS e afirmou que o governo pretende indenizar as vítimas, mas ainda não há prazo definido para isso, pois o processo depende do avanço das investigações.

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A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, revelou que cerca de R$ 8 bilhões foram desviados entre 2016 e 2024 por meio de descontos irregulares em benefícios. Apenas entre 2023 e 2024, já durante o governo Lula, o prejuízo estimado é de R$ 4,1 bilhões. O escândalo resultou na exoneração do presidente do INSS e no afastamento de servidores suspeitos de envolvimento.

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