Senadores Preparam Pedido de Impeachment de Moraes

Na noite desta terça-feira (13), um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo iniciou a coleta de assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A informação foi divulgada à CNN pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.

“Já temos mais de uma dezena de senadores que demonstraram interesse em assinar. O pedido será protocolado amanhã”, afirmou à CNN.

O pedido de impeachment tem como base informações publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que indicam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido acionado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes, do STF, durante e após as eleições de 2022.

De acordo com o jornal, foram acessados 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor.

Segundo a senadora Damares, “se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro, ainda durante a noite ou madrugada, reflita profundamente e, ao amanhecer, apresente seu pedido de renúncia”. Ela acrescentou: “Vai ser mais fácil para todos. É o mínimo que ele pode fazer agora em prol da garantia da nossa democracia.”

Conforme a Constituição, cabe ao Senado processar e julgar pedidos de impeachment de ministros do STF.

Além dos pontos destacados pela “Folha”, o pedido incluirá as seguintes justificativas:

• Violações de direitos constitucionais e humanos;
• Violações ao devido processo legal e ao sistema acusatório;
• Abusos de poder;
• Prevaricação na situação que levou à morte de Clezão;
• Desrespeito ao Código de Processo Penal, com a utilização da prisão preventiva como forma de coerção para obter delações premiadas;
• Desconsideração de pareceres do PGR favoráveis à concessão de liberdade para os detidos no dia 08/01;
• Violação das prerrogativas dos advogados;
• Negativa de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
• Prolongamento das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia pelo MPF;
• Violação dos direitos políticos de parlamentares no exercício de suas funções.

Procurado pela CNN, o STF informou que não irá se manifestar sobre o assunto.