O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília, um conjunto de ações para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de radioterapia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas visam facilitar o tratamento de pacientes com câncer e fortalecer a estrutura dos serviços oncológicos em todo o país.
Auxílio para transporte, alimentação e hospedagem
Entre as principais novidades está a criação de um novo auxílio financeiro para pacientes que precisam se deslocar para realizar sessões de radioterapia fora de sua região de origem. Segundo o Ministério, quase 40% dos usuários do SUS que necessitam do tratamento precisam viajar, em média, 145 quilômetros para acessar o serviço.
O benefício prevê:
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R$ 150 para custear o transporte
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R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem do paciente e de um acompanhante
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar no cuidado ao paciente com câncer”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa. Ele também assinou portarias com as novas diretrizes para o setor.
Centralização da compra de medicamentos oncológicos
Outra medida importante anunciada é a centralização da aquisição de medicamentos de alto custo para o tratamento do câncer. A partir de agora, a União assumirá a responsabilidade pelas compras, priorizando o acesso a novas tecnologias em oncologia.
Segundo o governo, essa estratégia pode gerar uma redução de até 60% nos preços dos medicamentos, graças à negociação em escala nacional. O modelo adotado combina:
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Compras centralizadas pelo Ministério da Saúde
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Registros de preços em nível nacional
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Aquisições descentralizadas mediante autorização específica
Durante um período de transição de 12 meses, a União também irá ressarcir 80% dos valores pagos por estados e municípios em demandas judiciais relacionadas à compra desses medicamentos. Estão previstas ainda a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
Novo modelo de financiamento para radioterapia
A pasta também anunciou mudanças no modelo de financiamento dos serviços de radioterapia. A partir de agora, as unidades que ampliarem a quantidade de pacientes atendidos serão recompensadas financeiramente, por meio de um mecanismo de estímulo progressivo. A remuneração será feita via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Os percentuais de incentivo serão:
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10% a mais por procedimento para unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear
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20% a mais, entre 50 e 60 pacientes
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30% a mais para mais de 60 pacientes
O objetivo é ampliar a utilização dos equipamentos já disponíveis e reduzir as filas de espera para o início do tratamento.
“Essa é uma nova lógica para estimular que a capacidade ociosa dos serviços seja utilizada de forma mais eficiente”, explicou Padilha. “É uma forma direta de remuneração que não concorre com os recursos destinados a outros procedimentos de média e alta complexidade, como a quimioterapia.”
Parcerias com a rede privada
O pacote de medidas também prevê a mobilização da rede privada de saúde para fortalecer o atendimento no SUS. Unidades privadas que aderirem ao programa poderão contar com condições especiais de financiamento para aquisição de equipamentos de radioterapia, desde que ofereçam pelo menos 30% da capacidade instalada ao SUS por um período mínimo de três anos.
“Não é possível consolidar uma rede pública de atendimento oncológico sem integrar a estrutura privada, que hoje concentra boa parte dos equipamentos e profissionais especializados”, destacou o ministro.
Parte do programa 'Agora Tem Especialistas'
As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Com as novas ações, o governo espera garantir maior acesso, qualidade e eficiência no tratamento oncológico em todo o território nacional.
