As inscrições para o Programa Operação Terra Forte seguem abertas até sexta-feira, 17 de outubro, e podem ser feitas por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
Inscrições presenciais
O processo é presencial e deve ser realizado no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, localizado na Rua Gonçalves Dias, 13 – Centro. Durante a inscrição, será feita uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater auxiliará na atualização do CAF antes da finalização do cadastro.
No ato da inscrição, o agricultor deverá indicar qual atividade produtiva pretende priorizar em seu Plano Individual de Ações Integradas (PIAI), caso seja selecionado para participar do programa.
Sobre o programa
O Operação Terra Forte é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Emater/RS-Ascar. O objetivo é promover a recuperação socioprodutiva e ambiental das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha, fortalecendo a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável no campo.
A ação prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e atividades de difusão de conhecimento que beneficiarão outras 150 mil propriedades em todo o estado.
Entre as principais ações do programa estão:
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Identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
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Elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
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Assistência técnica especializada;
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Implantação de práticas sustentáveis de produção;
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Disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.
Com um investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, e tem como meta reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.
O Plano Rio Grande é uma política de Estado voltada à proteção da população, reconstrução do Rio Grande do Sul e ao fortalecimento da resiliência e sustentabilidade do território.
Eixos do programa
O Operação Terra Forte está estruturado em quatro eixos principais:
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Transferência direta de recursos: auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão;
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Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters): diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades;
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Qualificação de patrulhas mecanizadas: aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios nas ações de recuperação;
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Governança e parcerias institucionais: criação de um Comitê de Governança para garantir planejamento, coordenação e transparência nas ações.
Foto: Arquivo Comunicação PME
Fonte/Créditos: Comunicação PME
